Direito para quem constrói tecnologia.
Praticamos direito com técnica e compreensão de sistemas. Unimos a dogmática jurídica à leitura da arquitetura tecnológica para viabilizar operações complexas, desenhar governança e sustentar a resolução de disputas. Atuamos na confluência entre o público e o privado, com rigor acadêmico, linguagem precisa e responsabilidade intelectual.
Conheça a equipe
A Moura Machado nasceu em 2021, fundada por Caio Celso Bueno de Moura e Felipe de Melo Machado Macedo, colegas da PUC-GO. Desde então, o escritório atua em direito civil, público e empresarial — com prática consistente em tecnologia. Nosso trabalho combina técnica de juristas, leitura de arquitetura de sistemas e responsabilidade intelectual.
Caio Celso Bueno de Moura — Sócio Fundador
Direito civil, empresarial, público e tecnologia, com especialização em regulação de redes, contratos e disputas envolvendo plataformas digitais. Graduado pela PUC-GO; especialista em Direito Público (UFG); mestrando em Políticas Públicas (UFG) com pesquisa sobre regulação de redes sociais. Elaboração de instrumentos complexos para produtos de tecnologia; gestão de litígios e provas digitais; assessoria em remoção/recuperação de contas; consultoria em propriedade intelectual e nomes de domínio. Docente, palestrante em eventos da área e pesquisador em cursos e pesquisa aplicada. OAB/GO 62.201
Felipe de Melo Machado Macedo — Sócio Fundador
Direito empresarial e público, com ênfase na intersecção público-privado aplicada a negócios de tecnologia. Graduado pela PUC-GO; especialista em Direito Público (UFG). Estruturação de governança contratual; condução de negociações entre plataformas e parceiros; elaboração de pareceres técnicos e gestão de contencioso estratégico. Docente e palestrante, com foco na produção de notas técnicas relevantes para o setor. OAB/GO 62.375
Princípios que orientam nossa prática
Primazia da técnica
Análise rigorosa de fatos e normas, com decisões lastreadas em fundamentos verificáveis. Cada opinião é construída para ser defendida em qualquer foro técnico.
Direito + tecnologia, sem tradução rasa
Compreendemos dados e operações. Isso nos permite avaliar risco com precisão e dialogar com produto/engenharia sem perda conceitual.
Ética e franqueza
Orientação honesta sobre viabilidade, prazos e alternativas. Preferimos limites claros a promessas fáceis.
Responsabilidade intelectual
Pesquisa contínua, docência e participação em debates. O rigor teórico está a serviço da decisão prática.
Proporcionalidade público–privado
Aplicamos a racionalidade do direito público (legalidade, accountability, devido processo) para fortalecer estruturas e contratos no setor privado.
Confidencialidade e cadeia de custódia
Proteção estrita de informações estratégicas e tratamento técnico de evidências digitais, com cuidado documental sobre origem, integridade e preservação.
Eixos de atuação
Áreas tradicionais
Civil
Contratos, responsabilidade civil, obrigações e recuperação de crédito. Pareceres e contencioso estratégico em disputas contratuais e indenizatórias, inclusive quando envolvem plataformas ou serviços em rede.
Empresarial
Constituição e rotina societária, acordos de sócios, memorandos e deliberações, operações e reorganizações enxutas. Governança contratual e suporte jurídico ao dia a dia do negócio.
Imobiliário
Compra e venda, locações e built-to-suit, garantias, regularização e registros. Due diligence documental e contratual com atenção a riscos de execução e de financiamento.
Público e Regulação
Constitucional e administrativo: processos administrativos, sanções, contratos e parcerias com o poder público. Atuação regulatória e posicionamentos técnicos. Tributário consultivo e contencioso pontual quando ligado à operação (serviços, software, intangíveis, operações com plataformas).
Tecnologia e operações digitais
Estratégia e governança de operações tecnológicas
Desenho de responsabilidades, fluxos e controles para produtos baseados em tecnologia, com avaliação de impacto regulatório e operacional.
Instrumentos e pareceres para produtos
Redação e revisão de instrumentos complexos (MSA/SLA, termos e políticas) e pareceres que conectam requisitos jurídicos à arquitetura do sistema.
Intermediação entre plataformas e parceiros
Negociação de termos, arranjos operacionais e resolução pragmática de impasses em contas, acesso, interoperabilidade e monetização.
Evidências digitais e disputas
Tratamento técnico de provas eletrônicas (cadeia de custódia, registros, logs), estratégias de preservação e contencioso em ambiente civil/empresarial.
Ativos intelectuais e intangíveis
Proteção e licenciamento de software, dados, direito autoral e marcas; litígios de domínio; remoção e recuperação de conteúdo/contas quando cabível.
Dados e privacidade
Políticas e controles proporcionais ao risco do negócio; análise de impactos; adequações contratuais e operacionais com métricas de acompanhamento.
Regulação de redes e políticas públicas
Estudos e posicionamentos sobre redes sociais e serviços em rede, com base acadêmica e diálogo institucional.